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Lucas Falchembak Basso
Comentário ·
há 10 anos
Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 4. Direito das Coisas. 9 de março
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Aguardando !
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Lucas Falchembak Basso
Comentário ·
há 11 anos
Possibilidade de desconto na conta de energia elétrica
Angela Camargo
·
há 11 anos
ótimo artigo
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Lucas Falchembak Basso
Comentário ·
há 11 anos
Meu primeiro processo criminal
Canal Ciências Criminais
·
há 11 anos
Obrigado, apenas .
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
Prostituta que arranca cordão de cliente que não quis pagar o programa responde por qual crime?
Dica: Prostituta que arranca cordão de cliente que não quis pagar o programa responde por qual crime? A prostituta maior de idade e não vulnerável que, considerando estar exercendo pretensão...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
Quais são as hipóteses de absolvição sumária do acusado no procedimento comum? - Denise Cristina Mantovani Cera
Chamada por alguns doutrinadores de julgamento antecipado da lide, a absolvição sumária no procedimento comum ocorre nas seguintes hipóteses: a) Existência manifesta de causa excludente da ilicitude....
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Gamil Föppel Advogados Associados
Artigo ·
há 10 anos
OAB 1ª Fase - Gabarito de Processo Penal comentado
Antônio foi denunciado e condenado pela prática de um crime de roubo simples à pena privativa de liberdade de 4 anos de reclusão, a ser cumprido em regime fechado, e 10 dias multa. Publicada a...
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